Nem toda luta tem vitória,

mas a vitória só surge com a luta!

   DESTAQUES

   DIVERSOS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

JUSTICA SUSPENDE COBRANÇA ADICIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS. LEIA MAIS

PORTARIA DGP - 33, DE 01-09-2020

ESTABELECE ROTINA PARA O FORNECIMENTO DE DADOS DE TODOS OS POLICIAIS CIVIS VISANDO À EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE FUNCIONAL. LEIA MAIS

APOSENTADORIA DE SERVIDOR

TEMPO MÍNIMO NO CARGO EM CARREIRAS ESCALONADAS É CONTADO A PARTIR DO INGRESSO

De acordo com a decisão, a exigência de cinco anos se refere apenas aos cargos isolados, em que o servidor é empossado para exercer funções específicas. LEIA MAIS

   ÚLTIMAS NOTÍCIAS

SÃO PAULO TOMA A FRENTE NAS DISCUSSÕES PELA REFORMA ADMINISTRATIVA

Projeto robusto do governo estadual envolve mitigar os impactos da pandemia para as contas em 2021, enquanto o presidente Bolsonaro interditou o tema. A matéria foi publicada no site VEJA/ABRIL.... LEIA MAIS  Veja documento

PRIMEIRA BATALHA VENCIDA - CONCEDIDA LIMINAR A ADI CONTRA O DECRETO Nº 65.021/2020

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2150329- 92.2020.8.26.0000 COMARCA: SÃO PAULO... LEIA MAIS

JUSTIÇA RECONHECE TEMPO DE TRABALHO POLICIAL COMO "ESPECIAL" PARA AVERBAR NO INSS.

Em decisão inédita, o Douto Magistrado da 2° Vara da Fazenda Estadual em Campinas... LEIA MAIS

GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS

Comunicado Conjunto CRHE e SPPREV/DBS - 1, de 10-7-2020... LEIA MAIS

TJ-SP DEFERE LIMINAR CONTRA AUMENTO DE TRIBUTAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO DEFERIU, NESTA QUARTA-FEIRA (8/7), MEDIDA LIMINAR PARA SUSPENDER O AUMENTO DE TRIBUTAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO ESTADO DE SÃO PAULO... LEIA MAIS

ACÓRDÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE... LEIA O ACÓRDÃO

TJ-SP DEFERE LIMINAR CONTRA AUMENTO DE TRIBUTAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO DEFERIU, NESTA QUARTA-FEIRA (8/7), MEDIDA LIMINAR PARA SUSPENDER O AUMENTO DE TRIBUTAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO ESTADO DE SÃO PAULOo... LEIA MAIS

DECRETO Nº 65.021, DE 19 DE JUNHO DE 2020

FOI PUBLICADO NO SÁBADO (20/6/2020) NO DIÁRIO OFICIAL O DECRETO Nº 65.021, DE 19 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO... LEIA MAIS

farma_pon.png

   UTILIDADE PÚBLICA